Câmara de São Sebastião aprova alterações no Conselho de Meio Ambiente

Foi aprovado, nesta terça-feira (9), o projeto que altera a lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Entre as mais de 20 alterações, está a que eleva de 14 para 18 o número de membros do órgão.

O Comam tem as atribuições de: propor políticas de educação ambiental; deliberar sobre concessão de licença ambiental a empreendimentos e atividades de impacto local ou regional; opinar na elaboração do Plano Diretor; entre outras.

lei que criou o Comam estava em vigor desde outubro passado. Agora será substituída pelo texto aprovado na última sessão.

Fonte/foto: CMSS

Comentários

Comentários


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/portalcaicara/www/wp-includes/class-wp-comment-query.php on line 405

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: