Câmara de São Sebastião: Reinaldinho fala sobre novo prédio da Câmara, reforma administrativa do legislativo e defende projetos do prefeito

São poucos os políticos que com apenas 28 anos podem comemorar uma reeleição com praticamente o triplo de votos adquiridos na primeira disputa eleitoral, ser escolhido presidente da Câmara por unanimidade e ainda contar com o apoio do atual prefeito da cidade. Mas, esse é o cenário em que se encontra o vereador Reinaldinho, do PSDB.

Para explicar como serão desenvolvidos os projetos da mais nova gestão do legislativo sebastianense, o tucano conversou com o Portal Caiçara e em um bate-papo no seu gabinete falou sobre a importância da mudança da Câmara para um novo prédio, que será realizada em breve, sobre a redução de custos que está implantando na Casa e ainda avaliou os projetos do prefeito Felipe Augusto, também do PSDB – quem classificou como seu amigo pessoal.

Confira abaixo a entrevista completa:

Nas últimas eleições, o Litoral Norte renovou seus prefeitos e neste ano escolheu novos presidentes de Câmara. Você acredita que essa renovação política pode trazer benefícios para os munícipes?

Reinaldinho: A renovação é uma tendência regional, os quatro prefeitos são novos, de todos os presidentes de Câmara do Litoral Norte só o de Ilhabela já tinha sido presidente. Acredito que todos pensam que os políticos mais antigos têm vícios antigos. Eu sentei aqui e mudei diversos vícios que eram tratados como costumeiros, na Prefeitura o Felipe também está enfrentando desafios, lutando, nadando contra a correnteza que, às vezes, há 15 anos já era assim. E as pessoas tem mania de falar sempre foi assim… Mas eu sempre falo que temos que mudar, se está errado. E essa mudança está tendo uma reação boa. O prefeito teve a coragem de voltar todo mundo na sua função, uns ficaram contentes outros ficaram bravos. Aqui na Câmara nós também tocamos na ferida, os diretores são 80% efetivos. No meu grupo político mesmo, tem gente que fala “poxa, como assim, outros presidentes colocavam pessoas do grupo político aí, eu estou precisando…”.

Então, uma reforma administrativa já está em curso?

Reinaldinho: Sim, eu já estou cumprindo todas as recomendações do Ministério Público (MP), respondo todos os requerimentos que vem do MP, antes o prazo para responder era de 30 dias, eu baixei uma norma e agora respondemos em apenas 10 dias. Reduzimos no primeiro mês mais de 60% de hora extra aqui na casa. A cada dois diretores eu pago um porque estou com a maioria deles efetiva, a folha ficou, se não me engano, de 150 a 200 mil reais abaixo da folha de dezembro, temos um quadro bem equiparado, mas eu ainda quero fazer uma reforma ampla porque ainda acho que tem coisas a mais para se cortar.

ReinaldinhoEm outras cidades o número de assessores está bem reduzido, e aqui em São Sebastião cada vereador pode ter cinco (4 assessores e um chefe de gabinete). Não há nenhuma determinação da Justiça em relação a esse caso, para reduzir esse número?

Reinaldinho: Eu sei que foram feitas recomendações, entendimentos nas gestões passadas em relação a esse número. Tem uma decisão judicial que está em fase de agravo que fala dos assessores da presidência, que são 20 assessores e nesta decisão reduz para dois. E mesmo estando em estado de agravo e não sendo uma decisão vigente eu estou seguindo, eu nomeei apenas dois. Apesar dessa decisão estar ainda sob recurso.

Você acha o número de assessores alto?

Reinaldinho: Vou ser sincero, eu acho que vivemos em uma cidade completamente diferente das demais cidades do Litoral Norte. Sou presidente da Câmara, estou no segundo mandato, fui eleito no primeiro mandato com 650 votos, fui reeleito no segundo mandato com quase o triplo dos votos, estou sempre na mídia por questões de estar na presidência ou ser do grupo político do prefeito, mas é capaz de eu entrar em um restaurante em Juquehy e as pessoas não saberem quem eu sou. Porque é uma cidade extensa demais. A questão dos assessores é representatividade, você tem o chefe de gabinete que coordena o gabinete e é quase um “vice” vereador, é um cara que representa o vereador quando ele não está, e tem quatro assessores (cujos os salários são muito baixos, acho que cerca de R$1.800,00 reais, então não dá para contratar pessoas com qualificações muito técnicas, não dá para contratar um advogado por esse salário, por exemplo). Então, hoje esses assessores funcionam como representantes dos vereadores nos bairros. Meu gabinete é dividido em quem cuida da parte de imprensa, uma secretária e um assessor no norte e um no sul – que me representam nessas regiões. Eu acho que no Tribunal podemos até chegar a discutir para ter três assessores, mas menos que isso atrapalha o trabalho do vereador. Às vezes, a Justiça não sabe disso, não conhece essas peculiaridades da cidade.

Você foi eleito presidente da Câmara por unanimidade, a que atribui isso?

Reinaldinho: Sou muito conhecido na cidade por ser caiçara, conhecem a minha história, minha honestidade, sabem que vou respeitar o dinheiro público, e tenho uma boa relação com a maioria dos vereadores. Eles me deram um voto de confiança, justamente por acreditar nesta renovação.

Todos sabem que você é muito parceiro do Felipe Augusto, isso pode ajudar o trabalho da Câmara ou atrapalhar a função de fiscalização?

Reinaldinho: Nunca neguei que o Felipe é meu amigo pessoal. Nós temos uma proximidade antes de política, sempre acreditei nos projetos dele. Mas, não é porque sou amigo das pessoas que permito que elas entrem na minha casa e roubem. Enquanto eu achar que ele está sendo um bom prefeito eu vou apoiar, mas quando eu achar que ele está sendo ruim para a cidade eu jamais vou apoiar, não me sujo por mim quiçá pelos outros. Tento ter uma relação boa com todos os poderes. O nosso interesse é o mesmo: que a cidade funcione.

Quais são seus projetos de melhorias para a Casa de Leis?

Reinaldinho: Temos muitos. A Câmara é muito antiga e parou no tempo. Estamos alugando um novo prédio, para dar condições dos funcionários trabalharem melhor, hoje tem gente que trabalha em sala de um metro quadrado, sem janelas… Estamos lançando um aplicativo de transparência, sem custo, um funcionário da Casa vai fazer, trata-se de um aplicativo simples que vai ter o valor dos pagamentos, cheques emitidos, lista de salários, uma coisa bem básica e objetiva para as pessoas acompanharem dos celulares rapidamente. Reduzimos todos os contratos, folhas de pagamento, nomeamos servidores efetivos, com austeridade total. Estamos fazendo o que a população pediu nas urnas e o que o Ministério Público e o Tribunal de Contas pedem nos documentos, e que muitas pessoas não cumprem por compromissos políticos. Mas, eu cheguei aqui sem compromisso nenhum, com compromisso apenas com os votos que recebi. Temos uma Câmara que faz as leis, mas que não as cumpre, se você vier de cadeira de rodas você não entra no plenário, não temos acessibilidade. Por isso, a necessidade de irmos para outro prédio.

Existe plano para um prédio próprio?

Reinaldinho: Existe, mas hoje as condições financeiras da prefeitura não nos permitem isso. Acho até que dá para no final do meu mandato ter esse projeto para deixar para o próximo presidente. Mas, hoje vejo que o prefeito está se organizando e não dá para fazer isso. E enquanto não lança nós não podemos ficar aqui. Até o dia 20 estou entregando esses prédios todos, estou tirando 20 mil reais de aluguel e vou assumir um aluguel bem parecido, mas em um prédio completamente acessível, que cumpre todas as regras. Isso mostra modernidade.

Recentemente, a ouvidoria da Câmara foi reaberta. Isso também faz parte do plano de modernizar a Câmara e trazer transparência?

Reinaldinho: Reabrimos a ouvidoria após 10 anos, porque tentamos ao máximo ser transparente. E vimos que, às vezes, a Câmara é meio surda, então resolvemos reabrir para escutar realmente a população. Composta por um efetivo, com técnica, hoje a nossa ouvidoria oferece atendimento para toda a comunidade.

Vimos também que São Sebastião aprovou recentemente o projeto de lei que amplia a gratuidade do transporte universitário, como você atuou nisso?

Reinaldinho: Esse projeto vem se estendendo desde outros prefeitos, mas a lei municipal (2004/2009) concedia o transporte universitário apenas para quem estudava fora da cidade em cursos de graduação, com os requisitos de morar cinco anos no município, ter estudado três anos na rede municipal, o curso não podia ter aqui, não podia ser a segunda faculdade, e nem trocar de curso. Então, o prefeito propôs discutir essa lei para melhorar, mas aí muitos resolveram falar que ele iria cortar esse benefício. E não foi nada disso. O prefeito enviou um projeto novo, agora quem faz pós-graduação, mestrado ou doutorado também pode usar o transporte, quem pega DP também pode usar o transporte (se cumprir no prazo estipulado), e quem estuda aqui em São Sebastião também está sendo contemplado, o que não era possível antes… Enfim, ficou um projeto muito melhor. E no decorrer deste projeto a Câmara foi decisiva, abrimos audiência pública, todos os estudantes vieram, foi dada palavra a todos, a Câmara como um todo se mobilizou, formalizou documentos, levou ao prefeito, discutiu, debateu…tenho certeza que o grande agente que fez essa lei ser melhorada foi a Câmara Municipal e o prefeito teve a sensibilidade total de chamar os vereadores e nos escutar. Ampliamos o benefício.

Outro projeto do prefeito lançado recentemente foi o Cartão Educação. Mas muitas pessoas criticaram o prazo de entrega deste benefício, o valor…. Para você esse projeto foi a melhor opção para a educação da cidade?

Reinaldinho: Sou defensor total deste projeto, tentei aplicá-lo quando o Ernani era prefeito e não pude porque não é competência do vereador, então não foi nem protocolado. Na época eu tinha visto esse projeto no município de Fernandópolis e achei magnífico. Quando você consegue fazer uma parceria, e investir nos comerciantes da cidade é ótimo. Estamos em situação de recessão, temos que injetar dinheiro no munícipio e essa foi uma saída, evitamos uma licitação de um milhão ou dois milhões de reais (onde uma empresa de qualquer lugar do País poderia ganhar) e colocamos esse dinheiro direto no munícipio. Questionam o valor, mas as pessoas esquecem que é uma solução social e não é luxo. Eu participei da discussão se era para implementar neste ano ou ano que vem (quando estaríamos mais planejados), mas eu defendi ser neste ano porque o nosso comércio está quebrado, para a gente investir o mais rápido possível esse dinheiro na cidade. Não podíamos perder essa oportunidade. O valor dá sim, a gestão municipal diminuiu a lista de material, e além de tudo a prefeitura tem um estoque para reposição, caso acabe o material dos alunos ela pode oferecer mais. Isso vai fazer as pessoas valorizarem o que tem. Eu fui nas papelarias para ver se dava esse valor e dá! O processo foi feito de maneira idônea, foi feito uma média de custo dessa lista, e as papelarias que se credenciaram aceitaram vender por esse valor. Foram cadastradas 16 papelarias de norte a sul. É um projeto brilhante! Teve muita mentira no caminho, o apontamento que existiu lá atrás falava sobre mochilas, porque o Tribunal de Contas não entende mais que a prefeitura pode dar mochilas, já que é material pessoal. E por isso, a prefeitura seguiu a decisão para não tomar rejeição no contrato. Eu não concordo com esse entendimento do Tribunal, mas como são os órgãos regularizadores temos que seguir.

Você também é bem atuante na área de esportes. Como você acha que a Câmara pode ajudar nesta pasta?

Reinaldinho: Eu ajudei para que possa vir para nossa cidade o WQS, divisão de acesso do surf. Tive muitas conversas com o pessoal que toca a WCT mundial. Hoje, o Estado de São Paulo é o estado que mais tem competidores da modalidade no mundo, nem a Califórnia tem a quantidade que temos. Estamos tentando de todas as formas trazer campeonatos para cá porque isso movimenta a cidade. Eu como presidente da Câmara já promovi uma conversa do presidente da WCT da América do Sul com o prefeito. O WQS deve ser em São Sebastião esse ano, talvez em novembro, estamos tentando acertar isso. O WCT é em Saquarema, mas vamos brigar para que ano que vem seja em São Sebastião.

O vereador Reinaldinho é o presidente mais novo da história da Câmara de São Sebastião!

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