Câmara dos Deputados aprova projeto para criação de Universidade Federal do Litoral Norte em Ubatuba

O projeto de lei ainda será avaliado pelo Governo Federal

Da Redação

Nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza o Governo Federal a criar uma Universidade Federal do Litoral Norte na cidade de Ubatuba.

A notícia chegou para a população por meio de um vídeo divulgado pela deputada federal, Pollyana Gama. “Acabamos de aprovar um projeto que autoriza o Governo Federal a criar a Universidade Federal do Litoral Norte com sede em Ubatuba. É claro que temos outras ações a serem desenvolvidas para que isso se concretize, mas é um passo nessa direção para constituir esse importante instrumento para a educação dos nossos jovens”, explicou a deputada no vídeo.

O projeto de lei, do ano de 2011 e de autoria do então deputado Luiz Fernando Machado, relata que “a Universidade Federal do Litoral Norte terá como objetivo ministrar o ensino superior, sob suas diferentes formas e modalidades, nos diversos campos do saber, desenvolver a pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento e promover a extensão universitária. A estrutura organizacional, a contratação de pessoal, a definição dos cursos e a forma de funcionamento do Campus da Universidade Federal do Litoral Norte (UFU) serão definidas nos termos do estatuto próprio”.

Como justificativa para escolha da cidade de Ubatuba, o projeto explica que “a cidade de Ubatuba como cidade-polo, caracteriza-se pela diversidade de recursos naturais e pelo intenso conjunto de atividades esportivas, recreativas e de lazer, que utiliza o patrimônio natural e cultural de forma sustentável e incentiva sua conservação e a formação de uma consciência socioambiental, o seu principal fator de desenvolvimento. Uma Universidade Federal com sede nesta região fortalecerá a atividade turística, cultural, ecológica, de pesca, entre outras. Nessa região localizam-se as cidades turísticas de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, somando cerca de 300 mil habitantes”, relata o projeto de lei. O deputado federal Vicentinho fez um complemento ao projeto indicando que a Universidade pode ser construída em qualquer cidade do Litoral Norte, adicionando as cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela ao projeto. “Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Universidade Federal do Litoral Norte – SP, com sede e foro na cidade de Caraguatatuba ou São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, no Estado de São Paulo”, reforça o documento.

Assim que a aprovação foi divulgada, o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, comemorou a iniciativa compartilhando com a população nas suas redes sociais o vídeo da deputada Pollyana Gama.  “A aprovação desse projeto pela Comissão de Educação já é um grande passo e estou muito otimista com a proposta. Sem dúvida será um salto de qualidade para o ensino em Ubatuba e para o desenvolvimento social, econômico e cultural de toda a região. Vamos acompanhar de perto a criação da Universidade Federal do Litoral Norte aqui em Ubatuba”, comentou Sato.

O projeto de lei segue agora para avaliação do Governo Federal.

Foto: Divulgação

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