“Caso Baleia Verde”, em São Sebastião, tem sequência com cadastramento socioeconômico

Com o objetivo de regularizar uma área ainda não caracterizada como Zeis (Zona de Especial Interesse Social) nas imediações da Baleia Verde, na praia da Baleia, Costa Sul de São Sebastião, a Prefeitura iniciou na última semana, o cadastramento socioeconômico das famílias que residem no local.

O cadastro ocorreu nas dependências da Regional Boiçucanga, divisão ligada à Secretaria das Administrações Regionais (Seadre), onde compareceram pouco mais de 60 pessoas. No total, a equipe já cadastrou 71 famílias. A estimativa é de que haja mais de 150 casas na área.

Na segunda-feira (22) também foi iniciado o levantamento topográfico para avaliar as condições da área e, posteriormente, oficializar as ruas.

Após todo esse trabalho, a Secretaria de Habitação (Sehab) visitará casa por casa para fazer o cruzamento dos levantamentos socioeconômico e o topográfico e assim delimitar a área a ser transformada em Zeis. “Até o final do primeiro semestre deste ano, o serviço de regularização deve ser concluído. Logo depois vem o trabalho de levar infraestrutura, ou melhorias ao local”, afirmou o diretor de habitação, Hector Barrios.

De acordo com a Secretaria de Habitação (Sehab), o processo é fundamental para a regularização fundiária da área.

Esperança

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Os moradores que efetuaram o cadastramento disseram ter esperança na resolução do problema para ter uma vida tranquila e digna. É o caso da moradora e doméstica Suzana Paula de Jesus Souza, 31, e o seu companheiro Rogério Silva Gomes, 31, que atua como ajudante na área da construção civil. “É horrível morar num lugar onde podemos ser despejados a qualquer momento”, falou Suzana, que construiu no local uma casa de alvenaria. “Viver assim é muito difícil, principalmente para quem tem crianças”, acrescentou Gomes.

O casal, natural do estado da Bahia, tem quatro filhos entre dois e 14 anos de idade. Eles alegam ser muito bom morar em São Sebastião, mas não possuem condições financeiras para comprar e/ou adquirir imóvel em outro lugar da região. “Os terrenos ou casas fora dessas áreas são muito caros. Então, melhor seria se tudo fosse normalizado. Tomara que tudo dê certo”, declarou Suzana, que afirma morar na área há mais de 20 anos.

Quem também está esperançoso com o início do processo de regularização fundiária é o ajudante de serviços gerais em condomínios Oziel Agostinho de Souza, 42, natural de Cascavel (CE) e morador há 12 anos na área. “Se tivéssemos condições compraríamos em outro local. Por isso, queremos a regularização para pagar nossos impostos e receber as melhorias do Poder Público, como ruas adequadas, água, luz e esgoto”, enfatizou Souza. “A situação está muito complicada e difícil, principalmente quando a concessionária de energia corta a nossa luz. Também temos medo de demolirem nossas casas. Acreditamos que o problema está perto de ter solução e nossa área ficar organizada”, complementou o encanador José Carlos Máximo, 49, que é de Itajuípe (BA) e mora na localidade há 10 anos.

Ocupação

Em função da ocupação irregular, os moradores enfrentam, desde 2015, ação judicial do Ministério Público (MP) que determina o corte da energia elétrica por parte da EDP Bandeirante Energia S/A. A operação, chamada “Rabo de Gato”, visa à retirada dos pontos de energia irregulares.

Para a efetiva regularização, porém, é importante que a própria comunidade evite novas ocupações irregulares para não prejudicar o andamento da ação. A Baleia Verde já possui área de Zeis, criada pela Lei Complementar 142/2011. Entretanto, o alvo do MP é o espaço seguinte à área regularizada.

Serviço

Quem ainda não se cadastrou pode comparecer às quartas-feiras, das 9h às 12h, na Regional Boiçucanga. O cadastramento também pode ser efetuado diretamente na Sehab durante a semana, das 9h às 17h, com exceção da quarta-feira.

Fonte/fotos: Departamento de Comunicação | PMSS-Segov

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