Prefeitura de São Sebastião entrega títulos e regulariza imóveis em Maresias

Os moradores do Núcleo Bom Jesus, de Maresias, Costa Sul de São Sebastião, receberam neste sábado (25), 67 títulos de legitimação fundiária, da área composta por 108 lotes. A entrega foi realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, resultado de um convênio firmado entre a Administração Municipal e a Itesp, que visa beneficiar mais de 3,5 mil imóveis inseridos na região conhecida como segundo perímetro de Maresias, que além deste bairro, abrange ainda Paúba, Toque-Toque Grande, Toque-Toque Pequeno e parte de Boiçucanga e Santiago.

São os primeiros títulos conferidos após êxito da atual gestão em ação demarcatória que levou mais de 70 anos para ser concluída. Segundo o prefeito Felipe Augusto, finalmente o sonho da regularização fundiária se torna realidade para as famílias de Maresias. “A justiça social permite que o cidadão deixe a condição de posseiro e passe a ser reconhecido como proprietário do seu imóvel, e, esse é um dos grandes passos da organização do nosso município”, destacou.

De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Paulo Dimas Mascaretti, o trabalho de regularização fundiária em São Sebastião está avançando. “Este é um projeto grande e que vai prosseguir. A nossa parceria com o Governo Municipal é permanente e juntos temos certeza de que vamos melhorar a vida de ainda mais pessoas”, ressaltou.

Com o evento, a cidade soma mais de 200 títulos entregues à população. Na oportunidade, o prefeito também recebeu das mãos do secretário Mascaretti, a legitimação fundiária de 9 áreas públicas destinadas à construção de espaços livres de uso pela comunidade, a fim de facilitar a reurbanização da região.

Para a moradora, Maria da Graças Costa Porto, 62, o documento que garante a propriedade do seu imóvel oferece mais segurança para a sua família. “Eu estou muito feliz e satisfeita. Antes eu tinha medo de ter da minha casa tomada ou derrubada, agora é diferente. Eu agradeço a todo mundo que lutou por nós”, comentou.

São Sebastião tem quase 60% em terras em áreas de posse. Até o final da gestão, a Administração Municipal beneficiará mais de 20 mil moradores dos 106 núcleos urbanos informais de interesse social da cidade, por meio do Programa de Regularização Fundiária, iniciado em 2018.

Fonte e foto: Prefeitura de São Sebastião

Comentários

Comentários


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/portalcaicara/www/wp-includes/class-wp-comment-query.php on line 405

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: