São Sebastião: Cartão Educação gera dúvidas e prefeitura responde questionamentos da população

Enquanto muitas prefeituras fornecem, por meio de licitação, grande parte do material escolar para os estudantes, a Prefeitura de São Sebastião resolveu inovar neste ano e optou por dar aos alunos da cidade a possibilidade de escolherem seus próprios itens escolares, comprando-os no comércio local com um cartão oferecido pela gestão municipal.

Chamado de “Cartão Educação”, a iniciativa já está em fase final, em processo de impressão com os nomes dos estudantes, e deverá ser entregue na primeira quinzena de março. Em nota oficial, divulgada recentemente pela própria prefeitura para os meios de comunicação, foi anunciado “que cada segmento escolar será contemplado com um valor diferente em seu cartão. No Maternal 2 o valor é de R$78; na 1ª e 2ª Etapa R$ 94,50; No 1º, 2º e 3º ano do Fundamental 1 R$ 95; No 4º e 5º ano R$ 91; Já para todos os anos do Fundamental 2 o valor será de R$ 84”.

Assim que o Portal Caiçara divulgou a data de entrega e os valores repassados pela Prefeitura, no último domingo, dia 19, muitos munícipes começaram a se manifestar nas redes sociais, levantando alguns questionamentos sobre o programa (veja abaixo alguns dos comentários).

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Comentário2Para responder aos leitores, o Portal Caiçara levou até a Prefeitura Municipal as principais dúvidas dos internautas, sobre o valor e o prazo de entrega do Cartão, e recebeu as seguintes respostas:

“A Secretaria de Educação elaborou uma lista com os itens básicos do material escolar, de acordo com as necessidades pedagógicas dos estudantes de cada segmento (Infantil, Fundamental 1 e 2). Os preços foram gerados a partir dos orçamentos das papelarias do município, ou seja, com os preços praticados no comércio local. Um dos objetivos do Cartão Educação é o de fomentar a economia local. Além de garantir a autonomia e cidadania da criança, bem como a valorização do processo de escolha de cada item da lista. Vale lembrar que o valor final do projeto conta com acréscimo de 10% no número real de estudantes, pois legalmente precisamos contabilizar esse número flutuante de novos alunos. O dinheiro que não for utilizado no convênio volta para os cofres públicos”.

No total, 15 papelarias – da Costa Norte à Costa Sul – se credenciaram junto à Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião (ACESS) para poderem participar do programa.

Sobre o prazo de entrega do cartão, que ocorrerá cerca de um mês após a volta às aulas, a Prefeitura esclareceu que “o Cartão Educação será distribuído em março devido aos prazos legais que foram necessários para executar o convênio com a Associação Comercial, bem como para a criação e sanção da lei. A Prefeitura de São Sebastião ressaltou ainda que está trabalhando intensivamente para realizar a entrega no menor prazo de tempo possível. Haja vista que um processo licitatório demoraria ainda mais”.

De acordo com a estimativa realizada pelo Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação, mais de 15 mil crianças e jovens, da rede municipal de ensino, receberão o Cartão Educação.

A Redação do Portal Caiçara agradece a participação da população e se coloca sempre à disposição para buscar esclarecer os questionamentos dos cidadãos do Litoral Norte.

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