São Sebastião vai elevar receita com royalties e ICMS de petróleo em 2018

A Administração Municipal espera por uma elevação na arrecadação dos royalties e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da indústria petrolífera já a partir do primeiro trimestre de 2018.

De acordo com o chefe de Divisão de Petróleo e Gás da Prefeitura de São Sebastião, Luiz Alberto de Faria (ex-prefeito Luizinho), o aumento na arrecadação dos tributos vai ocorrer em virtude de nova fórmula de cálculo de redistribuição dos royalties, fruto de negociações políticas desenvolvidas pela Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), presidida pelo prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, ao longo do ano passado.

Luizinho estima que com a nova fórmula de distribuição dos royalties, aliada a elevação do preço do barril no mercado internacional, o aumento na arrecadação deverá ser na ordem de 20%. O aumento na receita vai beneficiar ainda municípios vizinhos favorecidos pelas operações no Tebar de São Sebastião.

“O petróleo brasileiro era inicialmente muito pesado, com chumbo, mais utilizado para diesel. Hoje nosso petróleo gera uma boa qualidade principalmente o da Bacia de Santos, que pertence ao Estado de São Paulo, e a Bacia do Espírito Santo”, explicou o chefe da divisão de Petróleo e Gás.

O município de São Sebastião conta, ainda, com arrecadação extra do setor, a partir do início das operações STS – Ship to Ship no Tebar (Terminal Almirante Barroso). O prefeito esclareceu que esse tipo de operação é comum em todo o mundo, mas que questões ambientais estavam travando a atividade no Brasil.

Felipe Augusto disse ainda que por causa das operações STS o Uruguai figurou no ano passado como um importante exportador de petróleo, mesmo sem possuir instalações petrolíferas. O país vizinho foi beneficiado com as operações da Petrobras porque a estatal encontrava barreiras na legislação ambiental para desenvolver esse tipo de atividade no Brasil.

Foto: Marcos Bonello/PMSS

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

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