Sessão de Câmara de São Sebastião terá pauta extensa nesta quinta (7)

Com três projetos em votação e 13 para serem lidos e discutidos, a pauta da sessão de Câmara de São Sebastião desta quinta-feira (7) está extensa e a discussão no plenário deve se estender pela noite.

Os vereadores votarão o Projeto de Resolução Nº 02/19, que cria oficialmente o “Programa bairro a bairro”; o Projeto de Lei Complementar Nº 02/19, que altera o Código Tributário do município e o Projeto de Lei Nº 05/19 sobre a realização de mutirão de Saúde.

Ainda serão analisados diversos Projetos de Lei, entre eles, o que regulamenta o uso das praias pelas escolas, lojas e operadoras de mergulho. Também está na pauta o projeto que visa proibir quem possua débitos municipal, estadual, federal e impedimentos judiciais de prestar serviços ou firmar contrato de locação com o Poder Executivo.

Os vereadores vão analisar ainda cinco projetos do Executivo, sendo que um deles trata sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e os outros quatro criam Zeis (Zona Especial de Interesse Social) nos bairros da Enseada e Boiçucanga. Também constam na pauta a votação de 19 requerimentos, uma moção de aplausos e cinco pareceres das comissões a diversos projetos.

Para ver os projetos: https://camarasaosebastiao.iibr.com.br/cam_dashboard.php

Fonte/foto: CMSS

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